Busca Rápida por:
 
Proposição:
......v
Parlamentar:
......v
v

Publicações


Smiley face
Como um Projeto se torna Lei - 8ª Edição
Download
Smiley face
10 perguntas esclarecedoras sobre a defesa do Sistema CNC-Sesc-Senac junto ao Poder Legislativo
Download

Smiley face
Cartilha do Novo Código Comercial
Download

Smiley face
Decifrando o Processo Legislativo no Congresso Nacional
Download

Smiley face
Terceirização: Considerações sobre a terceirização na sociedade contemporânea
Download

Senado pode votar projeto alternativo sobre terceirização


24/03/2017 10:33:53

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou nesta quinta-feira (23) que o projeto que regulamenta a terceirização em análise no Senado (PLC 30/2015) pode servir como complementação à matéria sobre o mesmo tema aprovada na Câmara dos Deputados na quarta-feira (22).

Leia Mais...

Ministério da Educação quer rediscutir proposta de lei de responsabilidade educacional


24/03/2017 10:31:19

O deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu nesta quarta-feira (22/03) a retirada de pauta do projeto sobre a lei de responsabilidade educacional (PL 7420/06), apesar de haver quórum para votação do texto na comissão especial que analisa o assunto.

Leia Mais...

Relator da reforma trabalhista deverá apresentar relatório até dia 13 de abril


24/03/2017 10:26:58

O relator da reforma trabalhista (PL 6787/16), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), fixou o dia 13 de abril como nova data para apresentar seu parecer à proposta. O projeto do governo recebeu 848 emendas.

Leia Mais...

Projeto regulamenta profissão de consultor de beleza e de moda


24/03/2017 10:24:48

Proposta em tramitação na Câmara (PL 5521/16) regulamenta as profissões de gestores, consultores, agentes e promotores de serviços e comércio de artigos para moda, beleza e estética. Além disso, o projeto fixa a data de 9 de maio para a comemoração do dia desses profissionais.

Leia Mais...

Comissões permanentes também querem discutir reformas e situação econômica


24/03/2017 10:18:46

As reformas da Previdência Social e trabalhista, além da recuperação da economia brasileira, serão temas importantes neste ano para as comissões de Seguridade Social e Família; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

Leia Mais...

Câmara aprova terceirização para todas as atividades da empresa


23/03/2017 10:29:26

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22/03), o Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas.

Leia Mais...

Empresário diz que leis não podem prejudicar empregadores


23/03/2017 10:27:02

O vice-presidente executivo da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), Ermínio de Lima Neto, criticou a imagem do empresário como um explorador dos trabalhadores. “A visão que todo empresário é inidôneo é totalmente errada. O que temos de fazer são leis que não devem prejudicar os que trabalham pelo País”, afirmou.

Leia Mais...

Câmara deve instalar as 25 comissões permanentes nesta quinta


23/03/2017 10:17:15

A Câmara dos Deputados deve instalar nesta quinta-feira (23) as 25 comissões permanentes. Os partidos teve até a noite de quarta-feira (22/03) para indicar os deputados que ocuparão, neste ano, a presidência e as vice-presidências de cada um dos colegiados.

Leia Mais...

Comissão pode votar parecer sobre Lei de Responsabilidade Educacional


22/03/2017 10:44:31

A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) reúne-se nesta quarta-feira (22) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).

Leia Mais...

Votação de projeto sobre trabalho terceirizado é adiada para esta quarta-feira


22/03/2017 10:37:42

A discussão e votação do projeto que regulamenta a terceirização e o trabalho temporário (PL 4302/98) foi adiada para esta quarta-feira (22). O relator do projeto, deputado Laercio Oliveira (SD-SE), explicou que não houve tempo hábil para o início da discussão na noite desta terça-feira, visto que a Ordem do Dia só foi iniciada por volta das 20h e havia a previsão de obstrução de partidos contrários à proposta.

Leia Mais...

Página 1 de 4 (31 itens)Anterior1234Próximo